Justiça recebe pedido de extradição de fundadores da Renascer

Co-réus no mesmo processo de Edinho obtém HC no Supremo

Negada liminar para condenado por crime hediondo que pleiteava concessão de indulto

Após 5 horas em Congonhas, Maluf aluga jato para ir à Brasília

Concessão de férias depende de real prestação do serviço

Foi observado, no entanto, que o período do afastamento poderia ser computado para fins previdenciários, o que, todavia, não era o objeto do mandamus.

Inquéritos contra parlamentar mineiro são arquivados

Arquivada ação de empresário que depôs na CPMI dos correios

Presidente da República indica nova ministra para o STJ

Nilson Naves nega pedido para adiar a realização do Júri de Suzane Richthofen

STJ só julga mandados de segurança de atos de autoridades listadas na Constituição

Arquivada ação que contestava bloqueio judicial de apartamento que pertenceu a Jorgina de Freitas

Advogado de caseiro pensa processar União e Caixa devido a quebra ilegal do sigilo bancário

Negada liminar a ex-deputada que queria recondução ao cargo

Mantida prisão de advogado acusado de crime contra o sistema financeiro

CPI dos Bingos não poderá quebrar sigilo de empresário

Desnecessário o indiciamento do acusado como conseqüência do recebimento da denúncia

Militares acusados de assassinar menor devem permanecer presos

Servidora condenada por fraudar a previdência social poderá apelar em liberdade

1ª Turma indefere HC a acusados de crime previdenciário

Supremo defere extradição de argentino

O plenário do Supremo Tribunal Federal deferiu hoje (1º/9) a Extradição (EXT 972) de Luis Reynaldo Mercante a pedido do governo da Argentina, pela prática do crime de instigação de homicídio em ocasião de roubo